O Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e amparado na Lei Orgânica Municipal:

Considerando que no dia 15/11 – Quinze de novembro – é feriado Nacional, Proclamação da República do Brasil;

Considerando que o mencionado feriado Nacional será na quinta-feira;

Considerando a necessidade de adoção de medidas tendenciosas à economia, o que poderá ocorrer em caso de não funcionamento das repartições públicas;

Decreta:

Art. 1º- Fica decretado ponto facultativo para as repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018.

Art. 2º- Ficam ressalvados os serviços que, por sua natureza e essencialidade, não possam sofrer paralisação total, que deverão ser disponibilizados em forma de escala a ser coordenada pela chefia dos respectivos setores.

Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Modestino Gonçalves, 12 de novembro de 2018.

Valmir José Guimarães

Prefeito Municipal