PUBLICIDADE DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES E PUBLICIDADE DOS ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

Clique nos links abaixo para baixar:

Lei de Criação do Instituto do Tombamento e do Registro em Nível Municipal (Lei de Proteção do Patrimônio Cultural)
Lei de Criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio CulturalLei que cria o Fundo Municipal de Cultura
Lei que autoriza a mudança de nomenclatura de Fundo Municipal de Cultura para Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
Lei que cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
Atas das reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural 2017 (PERIODO DE AÇÃO E PRESERVAÇÃO 01/12/2016 à 30/11/2017).
Decreto de Nomeação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural 2017
Decreto de Nomeação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural 2018
Decreto de Normatização da Educação Patrimonial nas Escolas
Decreto de Tombamento da Capela Nossa Senhora do Rosário
Decreto de Tombamento da Imagem de Nosso Senhor Morto
Decreto de Registro do Bem Imaterial Técnica do Artesanato em Fibra de Bananeira
Listagem de Bens Culturais Inventariados do município
Listagem dos Bens Atualizados de 2015 a 2017

AMM Confirma Mobilização Geral Dos Municípios Para 21 De Agosto Contra Atrasos Dos Repasses Do Governo De Minas

Prefeitos e servidores públicos municipais fazem adesão total à mobilização geral da AMM no dia 21 e agosto.
Na capital mineira, os prefeitos e prefeitas irão se concentrar, a partir das 13h, a na Cidade Administrativa, de onde seguirão, em carreata, até o Palácio da Liberdade. No interior, acontecerão manifestações locais dos servidores públicos municipais nos 853 municípios mineiros.
Com essa mobilização, a AMM pretende denunciar à sociedade a caótica situação financeira das prefeituras mineiras, decorrente dos constantes atrasos nos repasses do Governo do Estado. A dívida com os municípios mineiros já chega a R$ 7,6 bilhões e as prefeituras já não têm mais como arcar com os serviços básicos e essenciais à população. A mobilização busca cobrar uma postura firme do Estado no sentido de pagar o que é devido, em especial o FUNDEB, que já ultrapassa R$ 2 bilhões, que inviabiliza o pagamento dos servidores da educação nos municípios.
Antes dessa data, as associações microrregionais, juntamente com as prefeituras mineiras, estão promovendo várias paralisações em diferentes regiões do Estado, evidenciando a realidade local, com apoio da AMM. O objetivo dos movimentos é evitar um colapso nos caixas das prefeituras mineiras e paralisação de serviços em todas as áreas fundamentais – saúde, educação e assistência social – as mais afetadas pela falta de repasses de recursos do Estado aos Municípios.

Valor da Dívida do Estado com nosso Município:

R$ 1.721.996,37

Chega de Confisco BASTA!

Se o Estado não pagar, as Prefeituras vão parar!

Feliz dia dos pais!

MUNICÍPIOS DO JEQUITINHONHA VÃO PARALISAR POR FALTA DE RECURSOS.

ESCUTE A NOTA

Após se reunirem no dia 18 de julho em Itaobim, para discutirem sobre a retenção, por parte do Governo de Minas Gerais, dos repasses referente à Saúde e à Educação, 51 prefeitos fundaram a UMVALE, União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha. A entidade reúne gestores do Alto, do Médio e do Baixo Jequitinhonha, e definiu para os dias 10 e 13 de agosto uma paralisação geral. Não haverá expediente nas prefeituras, secretarias e departamentos municipais, apenas funcionarão os serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
E, no dia 13 de agosto, próxima segunda-feira, os prefeitos que compõem a UMVALE se reunirão em Capelinha, para decidir de maneira regionalizada quais medidas serão tomadas para evitar o colapso econômico e social da nossa região. Em uma carta aberta à população, a própria UMVALE lembra que a região tem “a economia ligada fundamentalmente à folha de pagamento das prefeituras”.
A dívida do Governo de Minas com os municípios ultrapassa a cifra dos milhões de reais, e a paralisação se dará após o governador Pimentel não cumprir o acordo feito com 44 prefeitos no dia 23 de julho, quando prometeu em audiência pagar integralmente os recursos referentes ao FUNDEB (Fundo Nacional da Educação Básica) e mais duas parcelas do transporte escolar. O Governo de Minas vem retendo há meses os recursos do ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) e IPVA (imposto de veículos). Tal situação inviabiliza as administrações municipais de todo o Vale.

ADM 2017/2020.

Investimento nas Comunidades

A Prefeitura informa, que já estão em nosso município 04 reservatórios de água com capacidade de 20.000 litros para atender a demanda das nossas comunidades. Elas serão instaladas nas comunidades de Cristo Rei, Chácara, Grota dos Baianos e a Comunidade de Ingazinha. Conseguimos através de um Convênio Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).

ADM 2017/2020.